Aplicativo MeditaBK
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LEI N. 13.709/2018)
1.ÂMBITO DE APLICAÇÃO:
A Política de Privacidade diz respeito às informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive no meio digital, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da pessoa natural, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2.RESPONSABILIDADE:
A Brahma Kumaris Brasil, como controladora dos dados pessoais, uma vez que coleta e processa os dados solicitados para a utilização do aplicativo MeditaBK, é responsável por assegurar que essa Política de Privacidade seja observada, bem como seja disponibilizada aos titulares dos dados coletados, de maneira clara e precisa. Importante destacar que não solicitamos dados sensíveis, não compartilhamos as
informações coletadas com terceiros, e tampouco processamos informações relativas a cartão de crédito ou débito.
Igualmente, não utilizamos dados de geolocalização ou cookies. Quaisquer dúvidas sobre como os seus dados pessoais estão sendo coletados e utilizados, pedimos que você entre em contato com a equipe de LGPD da Brahma Kumaris, via e-mail: privacidade@br.brahmakumaris.org.
3.QUEM SOMOS NÓS?
A Brahma Kumaris é um movimento espiritual mundial dedicado à transformação pessoal e à renovação do mundo. Fundada na Índia, em 1937, difundiu-se por mais de 110 países em todos os continentes, tendo um amplo impacto em muitos setores como uma ONG internacional.
A Brahma Kumaris é formada por indivíduos de todas as idades e experiências, que estudam o conhecimento espiritual que promove o respeito por todas as tradições de fé, e que explica, coerentemente, a natureza da alma, de Deus, do tempo e do karma, inspirando um estilo de vida iluminado.
Pratica-se e ensina-se a meditação Raja Yoga, que relaxa a mente e nutre um equilíbrio saudável entre os mundos interno e externo de cada um. Através de inúmeras atividades e parcerias de serviço social, promove-se entendimento espiritual, liderança com integridade e ações elevadas visando um mundo melhor.
3.1. SOBRE OS DADOS PESSOAIS SOLICITADOS:
No caso do aplicativo MeditaBK, os dados pessoais requeridos serão tão somente o nome, e-mail, e tempo de meditação realizado, mediante o fornecimento de consentimento expresso pelo titular e com a finalidade específica de melhorar as experiências de meditação dos usuários.
Ao acessar o aplicativo por meio do Google, Facebook ou Apple, apenas o nome e e-mail serão armazenados com a finalidade de autenticação do usuário.
3.2. AUTORIZAÇÃO:
Ao consentir/concordar com esta Política de Privacidade você está nos dando permissão para processarmos seus dados pessoais, especificamente para a finalidade prevista no item 3.1.
O consentimento é necessário para que a Brahma Kumaris Brasil possa proceder ao tratamento dos dados pessoais. Cabe ressaltar que você pode revogá-lo a qualquer momento, por meio de e-mail, à equipe de privacidade.
3.3. BASE LEGAL:
A nossa base legal para o processamento de dados pessoais, para o aplicativo MeditaBK, é o consentimento expresso do titular dos dados, para um ou mais fins específicos, de acordo item 3.1.
3.4. PERÍODO DE RETENÇÃO:
A Brahma Kumaris Brasil irá processar os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário, ou seja, durante o período em que a pessoa estiver utilizando o aplicativo MeditaBK.
O usuário tem a opção de deletar os dados coletados, inclusive da nuvem, e do celular no qual está instalado o aplicativo.
3.5. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS:
– Direito de confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
– Direito de acesso: você tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos sobre você;
– Direito de retificação: você tem o direito de corrigir os dados que temos sobre você, os quais sejam imprecisos ou incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Direito a ser esquecido (anonimização): em determinadas circunstâncias, pode solicitar que os dados que temos sobre você sejam apagados dos nossos registros, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
– Direito à restrição do processamento: quando certas condições previstas na LGPD se aplicarem, você tem o direito de restringir o processamento dos seus dados.
– Direito de portabilidade: tem o direito de solicitar que os dados que temos sobre si você sejam transferidos para outra organização, mediante requisição expressa.
– Direito à eliminação dos dados: você poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses em que há vedação legal;
– Direito de informação sobre o consentimento: você tem o direito de obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;
– Direito de revogação: você poderá revogar o consentimento de uso de seus dados a qualquer momento, mediante solicitação expressa ou deleção da conta no aplicativo;
– Direito de oposição: tem o direito de se opor a certos tipos de tratamento, como o marketing direto;
– Direito de recurso judicial: no caso de a Brahma Kumaris Brasil recusar o seu pedido ao abrigo dos direitos de acesso, indicar-lhe-emos a razão para tal. Você tem o direito de reclamar, conforme descrito no item 3.6.
3.6. RECLAMAÇÃO:
No caso de pretender apresentar reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão sendo processados pela Brahma Kumaris Brasil, você poderá entrar em contato com a equipe da LGPD da Brahma Kumaris.
As respostas serão enviadas no prazo máximo de 15 dias, contado da data do requerimento do titular, por e-mail, à equipe LGPD: privacidade@br.brahmakumaris.org
Caso entenda que a sua reclamação não foi solucionada pela equipe da Brahma Kumaris, você poderá peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, ou, se preferir, perante organismos de defesa do consumidor.
Os detalhes do contato do DPO da Brahma Kumaris são os seguintes:
Encarregado de Dados na Brahma Kumaris Brasil:
Ricardo Melo Skaf
Email: privacidade@br.brahmakumaris.org
Telefone: 11-3564.8946
4.COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Esta Política de Privacidade informa como nós, da Brahma Kumaris Brasil, iremos coletar e utilizar os seus dados pessoais a fim de aprimorar as suas experiências de meditação e permitir opiniões identificáveis.
4.1. EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS A BRAHMA KUMARIS BRASIL ENTRARÁ EM CONTATO COMIGO?
Eventualmente, enviaremos avisos de atualização do conteúdo e mensagens sobre as praticas de meditação. Essas mensagens poderão ser desabilitadas nas configurações do aplicativo e do sistema operacional do aparelho.
Nosso objetivo é não ser intrusivo e nos comprometemos a não fazer perguntas irrelevantes ou desnecessárias. Além disso, as informações fornecidas estarão sujeitas a procedimentos rigorosos para minimizar o risco de acesso ou divulgação de dados não autorizados.
4.2. POSSO DESCOBRIR OS DADOS PESSOAIS QUE A BRAHMA KUMARIS BRASIL DETÉM SOBRE MIM?
A Brahma Kumaris Brasil, a seu pedido, pode confirmar quais as informações possuímos sobre você e como são processadas: privacidade@br.brahmakumaris.org